IMPACTO DOS MALES DOS TRANSPORTES NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

Os centros de saúde tem se verificado enchentes por parte de pessoas que sofreram acidentes de viação envolvendo chapas: as causas principais são a desobediência ao código de estrada, velocidade excessiva, condução sob efeito de álcool, cansaço do motorista, e ainda a condição das estradas e manutenção das viaturas. A falta de controlo e inspecção, bem como a corrupção policial que reduz a acção sancionatória dos infractores da lei, são elementos que possibilitam o não cumprimento do código de estrada e normas de civismo por uma parte significativa dos motoristas dos chapas, levando ao aumento de acidentes de viação. 

COMPRIMENTO DE NORMAS DE CONFORTO DOS PASSAGEIROS

Apesar de cada veículo ter uma lotação determinada, esta é sistematicamente ultrapassada, quer seja por irem mais pessoas sentadas do que seria suposto, quer por irem alguns passageiros junto da porta de acesso do veículo onde não existe um espaço próprio para que isso aconteça.

O conforto também tem um custo. Quanto mais passageiros forem transportados numa viatura, menor o custo por passageiro - mas também menor é o nível do conforto. Em termos de proporção de passageiros sentados e de pé e do número máximo de passageiros de pé numa viatura com uma certa dimensão, o conforto deve ser especificado depois de se tomar em consideração o custo. Do mesmo modo, um maior espaço entre os assentos aumenta o conforto, mas reduz a capacidade. Os assentos estofados confortáveis têm um custo mais elevado e a sua manutenção é mais difícil. O ar condicionado aumenta significativamente o conforto num clima quente, mas a um custo substancialmente elevado. Todos estes factores devem ser tomados em linha de conta. Tal como se analisou, pode ser viável oferecer diferentes níveis de serviços com diferentes níveis de conforto a preços devidamente diferenciados.

COMPRIMENTO DE NORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DOS MEIOS

Normalmente não tem havido higiene dentro dos chapas e isso é provocado primeiro pela falta de cultura de higiene por parte dos passageiros assim como os proprietários do meio; a falta de inspecção por parte do conselho municipal para garantir que a postura municipal é zelada dentro dos chapas.

Não obstante, a única campanha de higiene e saúde existente é do serviço nacional de saúde. Tem difundido mensagens para que o passageiro tenha que sempre garantir que as janelas estejam abertas quando estiver no chapa para evitar doenças como tuberculose.

COMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA

Os “chapas” são provavelmente o elemento mais perigoso das estradas da cidade de Maputo. Os seus condutores circulam a velocidades elevadas quando as vias estão desimpedidas, fazem frequentemente manobras perigosas para irem alcançar um passageiro na berma da estrada, etc. São frequentes os atropelamentos de transeuntes por “chapas” ou quedas de passageiros. Mais recentemente, devido ao aumento do preço da gasolina e a correspondente diminuição do lucro, os condutores viram-se na necessidade de conduzir mais horas, aumentando assim os seus índices de fadiga e, por consequência, a probabilidade de ocorrerem acidentes. O estado de manutenção dos veículos e a sua sobrelotação também aumentam a taxa de mortalidade em caso de acidente;

A segurança é igualmente importante mas, mais uma vez, os padrões definidos afectam o custo do serviço. Na prática, devem ser feitas algumas concessões. Por exemplo, se por razões de segurança todos os passageiros tiverem que estar sentados e usar o cinto de segurança, serão necessárias muito mais viaturas e a sua capacidade será muito mais reduzida do que nas situações em que se pode transportar passageiros de pé. Isto irá aumentar os custos de maneira substancial, e em muitas cidades a necessidade de os autocarros transportarem passageiros de pé é aceite, muito embora esta situação aumente o risco de ferimentos na eventualidade da ocorrência de um acidente. Numa cidade como Maputo, os padrões básicos de segurança devem impor que os travões, direcção, luzes e pneus estejam em bom estado e a realização de vistorias periódicas deve garantir que se obedeça a esses padrões.

COMBOIO

A procura do transporte ferroviário de passageiros tende a crescer nos últimos tempos. O CFM tem vindo a envidar esforços tendentes a dar resposta a esta procura, contribuindo para minorar a angústia e o sofrimento de milhares de cidadãos que diariamente procuram este serviço.

Para além do serviço de longo curso, a empresa realiza um serviço inter-urbano de passageiros ligando a Cidade de Maputo a Matola-Gare e Marracuene, garantindo assim a circulação de milhares de pessoas e bens, veja-se na figura à esquerda.

O transporte ferroviário urbano não tem actualmente dimensão relevante na resolução dos problemas da cidade. A sua utilização é residual, principalmente nas horas mais movimentadas, uma vez que o funcionamento destes veículos dá pouca cobertura durante as horas de ponta, das 6h às 8h30 e das 18h às 20h. Para mais, cada veículo tem uma capacidade reduzida; uma automotora equivale, aproximadamente, a menos de dois autocarros, ou nove mini-bus ou ainda cinco midi-bus. Se a isto se juntar o facto de a ocupação ser cerca de 50%, pode concluir-se que o impacto de cada automotora em circulação equivale a um único autocarro.

TÁXIS

Em Maputo os táxis tomam duas formas: os convencionais carros, com quatro lugares disponíveis, e as "chopela", veículos a motor similares a riquexós, e que apenas podem transportar 2 passageiros. Os "chopelas" cobram um preço inferior aos táxis convencionais, mas também atingem velocidades menores e não podem circular nas Estradas Nacionais.

Num táxi, para uma viagem de curta distância custa no mínimo 100 meticais, ou seja, 20 vezes o preço base de uma viagem de chapa ou de TPM. Uma viagem longa, por exemplo de Maputo a Matola, pode custar até 300 Meticais, enquanto um chapa cobra 7,00 meticais (40 vezes menos). 

Apesar de poder ter alguma expressão em Maputo, esta discrepância de preços faz com que o táxi seja uma forma de transporte vocacionada exclusivamente para servir pessoas com posses bem acima da média moçambicana, as quais não são o público-alvo definido anteriormente.

Pode inclusivamente dizer-se que o táxi não concorre nem com o chapa nem com os TPM. A diferença de preços é de tal ordem que, na grande maioria das vezes, quem utiliza os meios de transporte colectivos não tem possibilidade financeiras para recorrer ao táxi. Por outro lado, quem tem meios para usar com alguma frequência o táxi, dificilmente se sujeitará às condições actuais do serviço dos transportes colectivos.

MY-LOVE

O aumento da população e da circulação de veículos na cidade de Maputo tem resultado numa crise de transportes que se acentua dia após dia, com longas filas de trânsito e de espera nas horas de ponta.

O sistema de transporte público em Maputo é bastante deficiente. Devido à frota limitada de veículos e às condições precárias das vias de acesso, a TPM, empresa pública que explora o transporte urbano na região metropolitana de Maputo, não consegue atender a necessidade de muitos bairros.

CHAPAS

O funcionamento das rotas dos chapas é regulada pela autarquia com aprovação das associações de transportadores. Estas rotas são bastantes idênticas às dos TPM. No entanto, têm um conjunto de origens mais diversificado, havendo rotas com origens em Benfica, Praça dos Combatentes/Xiquilene, Xipamanine. As diferentes rotas seguem o esquema de cores apresentado abaixo:

·         Rota azul (Xipamanine): todos os percursos desta rota têm como destino comum o mercado de Xipamanine. As origens são o Museu, a Baixa ou a Praça dos Combatentes.

·         Rota Cor-de-Rosa: esta rota inclui três percursos: Baixa-Jardim, Baixa-Costa do Sol e Jardim-Costa do Sol, sendo que as principais utilizadas são as Avenidas Eduardo Mondlane, Julius Nyerere e a da Marginal.

·         Rota Vermelha: todos os percursos desta rota têm como origem a Baixa e percorrem a parte oriental da cidade com passagem obrigatória na Praça dos Combatentes. Até este ponto há duas variantes. Alguns veículos utilizam as Avenidas Acordos de Lusaka e FPLM, enquanto outros percorrem a Av. Vladimir Lenine. As paragens terminais são a própria Praça dos Combatentes, ou então Laulane, Hulene, Magoanine, CMC, Albasine, usando a Av. Julius Nyerere.

·         Rota Amarela: a rota amarela é idêntica à vermelha, mas com origem no Museu, contorna o Hospital de Maputo e usa exclusivamente o Av. Vladimir Lenine.

·         Rota Verde (Benfica): a maioria dos percursos desta rota iniciam-se na Baixa ou no Museu e percorrem Av. Eduardo Mondlane e a EN 1 até Benfica. Esta é a paragem terminal para alguns veículos, enquanto que outros seguem para Zona Verde a leste; para norte pela EN 1 até Missão Roque, Zimpeto, Matendene, Drive-in ou Acimol; ou para oeste para Malhazine.

Existe ainda um percurso que liga Benfica à Praça dos Combatentes, através das Avenidas Lurdes Mutola e Julius Nyerere.

·         Rota Preta (Matola): Este rota inclui todos os percursos com destino à Matola, quer partam do Museu, da Baixa, de Benfica, etc. Os lugares de destino são vários, Matola Cidade, Matola Rio, Fomento, Patrice Lumumba, T3, Liberdade, Machava Socimol, etc. A partir da Baixa/Museu, esta rota usa preferencialmente a Avenida 24 de Julho e entra na Matola através da EN 2 ou pela via Jardim, contornando a portagem. Esta rota inclui ainda dois percursos que não se inserem nesta lógica. Um tem origem em Benfica, e com destino em Xipamanine, pela EN1 e pela Avenida de Angola. O segundo faz a ligação do Museu a Malhazine, pela rua da Beira (aeroporto).

As tarifas são de 7 meticais dentro da cidade e para os que tem como destino fora da cidade a tarifa é de varia de 9 a 12 meticais e em alguns casos até mesmo 15.
Abaixo, a imagem com as principais rotas da cidade de Maputo.

TPM

Os empresa Transportes Públicos de Maputo, TPM, é o resultado de um processo de remodelação de diversas empresas de transporte, públicas e privadas, e que teve início ainda no tempo colonial. A área de actuação dos TPM foi sempre o transporte colectivo de passageiros na área de Maputo e municípios vizinhos. As várias rotas seguem quase todas o mesmo critério, com o ponto de origem no centro da cidade, na Baixa ou no Museu, e com destino terminal nos distritos municipais 4 ou 5, no Município da Matola, ou em Boane e Marracuene.

A empresa funciona em três turnos, o primeiro das 4 às 11 horas, o segundo das 11 às 18 horas e último das 18 até a uma hora da manhã. O preço base de uma viagem de TPM corresponde a 7 meticais dentro da cidade e 10 meticais por uma viagem completa que inclua duas zonas (de Maputo até Boane ou Marracuene).

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE MAPUTO

O sector dos transportes tem um papel determinante nas sociedades contemporâneas influenciando a vida das populações de forma tanto directa como indirecta.

Os serviços de transporte de passageiros são vitais ao crescimento económico e ao desenvolvimento. Estes transportes constituem a opção para a maior parte da população residente ou com actividades na cidade de Maputo.

O sector privado é, actualmente, o maior provedor de serviços de transporte rodoviário público. Utentes, conselho municipal, transportadores e chapeiros são os principais intervenientes no sector de transporte público na cidade de Maputo. O minibus de 15 lugares, autocarros de 25 lugares, carrinhas de caixa aberta (My Love) e autocarros da empresa pública Transportes Públicos de Maputo (TPM) assim como outros autocarros da FEMATRO, o comboio através da CFM e os outros privados usando Taxis e os vulgos Tchopelas são os tipos de veículos que efectuam o transporte público de pessoas na cidade de Maputo.

A falta de transporte público, o aumento do número de viaturas em circulação e de acidentes rodoviários (perda de vidas humanas ou ferimentos contraídos e perda de bens) influencia negativamente a produtividade e o bem-estar dos munícipes na capital do país. Mais viaturas em circulação representam inúmeros desafios, tais como a poluição sonora e do ar, e o congestionamento nas vias públicas.

Os transportadores reclamam que as tarifas fixadas pelas autoridades municipais não asseguram uma rentabilidade aceitável, constituindo um desincentivo à formalização e investimento no sector. Por outro lado, para as classes de baixa renda, para quem os transportes públicos são a única alternativa disponível, os custos de transporte representam um importante peso nas despesas familiares e, portanto, são muito sensíveis a quaisquer variações nas tarifas.

Afectando transportadores, transportados, chapeiros, pedestres e outros automobilistas a sobrelotação e má condição dos veículos, a condução perigosa dos motoristas que são responsabilizados pela maioria dos acidentes de viação na cidade, são problemas indicados e que afectam os intervenientes e a população urbana em geral.

A pressão da procura de transportes leva as autoridades, especificamente para este sector, a autorizar a operação de veículos não-licenciados nas horas de ponta e a conceder um subsídio para compensar a subida dos preços de combustível sem aumentar a tarifa fixada.

O crescimento populacional e consequente aumento das necessidades de transportes dos habitantes da cidade e da população flutuante colocam desafios ao município. Segundo o INE, a população da cidade de Maputo está estimada em 1,2 milhões de pessoas em 2014 e projecta-se que atinja 1,6 milhões de pessoas em 2040, ou seja um incremento em cerca de um terço. 

Os serviços de transporte de passageiros nas principais cidades de Moçambique são prestados essencialmente por pequenos operadores do sector privado que utilizam viaturas conhecidas por chapas, na sua maioria mini autocarros de 15 lugares, e um menor número de veículos de 25 e ou mais lugares. Tal como em muitas metrópoles africanas, o problema da mobilidade dos cidadãos mais carenciados foi resolvido através da utilização em massa de mini-bus operados por um sector privado informal.

A origem dos “chapas” está directamente ligada ao declínio da empresa pública de transportes do Município de Maputo. No anos oitenta, a deterioração da frota automóvel dos TPM e a redução do suporte financeiro do Estado à empresa criaram um vazio de oferta. Simultaneamente assistia-se a um aumento da procura, resultado do crescimento populacional na região.

Os TPMs operam autocarros convencionais de maior dimensão, mas a parte do mercado que cabe a estes operadores é reduzida.