TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE MAPUTO

O sector dos transportes tem um papel determinante nas sociedades contemporâneas influenciando a vida das populações de forma tanto directa como indirecta.

Os serviços de transporte de passageiros são vitais ao crescimento económico e ao desenvolvimento. Estes transportes constituem a opção para a maior parte da população residente ou com actividades na cidade de Maputo.

O sector privado é, actualmente, o maior provedor de serviços de transporte rodoviário público. Utentes, conselho municipal, transportadores e chapeiros são os principais intervenientes no sector de transporte público na cidade de Maputo. O minibus de 15 lugares, autocarros de 25 lugares, carrinhas de caixa aberta (My Love) e autocarros da empresa pública Transportes Públicos de Maputo (TPM) assim como outros autocarros da FEMATRO, o comboio através da CFM e os outros privados usando Taxis e os vulgos Tchopelas são os tipos de veículos que efectuam o transporte público de pessoas na cidade de Maputo.

A falta de transporte público, o aumento do número de viaturas em circulação e de acidentes rodoviários (perda de vidas humanas ou ferimentos contraídos e perda de bens) influencia negativamente a produtividade e o bem-estar dos munícipes na capital do país. Mais viaturas em circulação representam inúmeros desafios, tais como a poluição sonora e do ar, e o congestionamento nas vias públicas.

Os transportadores reclamam que as tarifas fixadas pelas autoridades municipais não asseguram uma rentabilidade aceitável, constituindo um desincentivo à formalização e investimento no sector. Por outro lado, para as classes de baixa renda, para quem os transportes públicos são a única alternativa disponível, os custos de transporte representam um importante peso nas despesas familiares e, portanto, são muito sensíveis a quaisquer variações nas tarifas.

Afectando transportadores, transportados, chapeiros, pedestres e outros automobilistas a sobrelotação e má condição dos veículos, a condução perigosa dos motoristas que são responsabilizados pela maioria dos acidentes de viação na cidade, são problemas indicados e que afectam os intervenientes e a população urbana em geral.

A pressão da procura de transportes leva as autoridades, especificamente para este sector, a autorizar a operação de veículos não-licenciados nas horas de ponta e a conceder um subsídio para compensar a subida dos preços de combustível sem aumentar a tarifa fixada.

O crescimento populacional e consequente aumento das necessidades de transportes dos habitantes da cidade e da população flutuante colocam desafios ao município. Segundo o INE, a população da cidade de Maputo está estimada em 1,2 milhões de pessoas em 2014 e projecta-se que atinja 1,6 milhões de pessoas em 2040, ou seja um incremento em cerca de um terço. 

Os serviços de transporte de passageiros nas principais cidades de Moçambique são prestados essencialmente por pequenos operadores do sector privado que utilizam viaturas conhecidas por chapas, na sua maioria mini autocarros de 15 lugares, e um menor número de veículos de 25 e ou mais lugares. Tal como em muitas metrópoles africanas, o problema da mobilidade dos cidadãos mais carenciados foi resolvido através da utilização em massa de mini-bus operados por um sector privado informal.

A origem dos “chapas” está directamente ligada ao declínio da empresa pública de transportes do Município de Maputo. No anos oitenta, a deterioração da frota automóvel dos TPM e a redução do suporte financeiro do Estado à empresa criaram um vazio de oferta. Simultaneamente assistia-se a um aumento da procura, resultado do crescimento populacional na região.

Os TPMs operam autocarros convencionais de maior dimensão, mas a parte do mercado que cabe a estes operadores é reduzida.